Teleperícias e compartilhamento de peritos para resolução de demandas judiciais no TRF1

Seção Judiciária do Maranhão adota teleperícias e compartilhamento de peritos de outras unidades do TRF1 na resolução de pendências processu...

Seção Judiciária do Maranhão adota teleperícias e compartilhamento de peritos de outras unidades do TRF1 na resolução de pendências processuais antigas

A Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) enfrentava um desafio: processos paralisados com determinação judicial da Turma Recursal por falta de peritos com especialidades médicas específicas.

Para contornar essa situação, a SJMA buscou soluções em outras seções judiciárias da 1ª Região (TRF1), visando encontrar peritos com as especialidades requeridas. A alternativa encontrada foi a realização das perícias de forma telepresencial, utilizando a plataforma Teams.

Essa abordagem permitiu que o perito estivesse presente em uma sala de perícia da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), enquanto o autor/periciando estava em uma sala de perícia da SJMA. Para viabilizar essa prática, foram realizadas modificações na portaria de pagamento de honorários periciais da SJMA, que diz:

“II - Na hipótese de ausência ou empecilhos para a nomeação de médico perito com a especialização determinada por decisão judicial, é  permitida a designação de perito já inscrito no cadastro do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) que esteja vinculado a outra unidade judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a possibilidade de ajuste dos honorários periciais conforme os valores estipulados e regulamentados em portaria pela unidade judiciária correspondente;” - Portaria 1/2024 - SJMA.

A primeira experiência com essa nova abordagem foi recentemente concluída com sucesso, destacando a eficácia da cooperação entre os GABEX/COJEF da SJMA, representado por João Maria da Silva Bezerra e GABEX/COJEF da SJGO, representado por Clecio Bezerra Nunes Junior. Essa iniciativa pioneira demonstra que a implementação de Teleperícias pode resolver impasses na nomeação de peritos médicos, facilitando o acesso dos jurisdicionados e reduzindo as distâncias de deslocamento.

Essa prática pode ser ampliada e replicada em todas as unidades do TRF1 que enfrentam dificuldades na nomeação de peritos médicos de diferentes especialidades. As Teleperícias oferecem um ambiente controlado e seguro, utilizando a plataforma Teams homologada e utilizada pela Justiça Federal.

Essa abordagem representa um avanço na modernização dos processos judiciais, demonstrando o potencial da tecnologia para garantir o acesso à justiça de forma eficiente e inclusiva.

Fonte: TRF1

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