Alta nas ações trabalhistas no Brasil: por que sua empresa precisa agir com inteligência

Mais de 4 milhões de processos trabalhistas foram registrados em 2024, o maior número desde 2008. Especialistas alertam: a perícia técnica p...

Mais de 4 milhões de processos trabalhistas foram registrados em 2024, o maior número desde 2008. Especialistas alertam: a perícia técnica pode ser a chave para virar esse jogo.

O Brasil alcançou um novo marco em 2024: mais de 4 milhões de processos trabalhistas foram abertos ao longo do ano, segundo dados recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É o maior número registrado desde 2008, acendendo um alerta vermelho para empresas de todos os portes e setores. Por trás desse crescimento, estão fatores como a precarização das relações de trabalho, a intensificação da pressão por produtividade e a falta de estratégias preventivas eficazes para lidar com os riscos trabalhistas.

"Esse cenário é um prato cheio para o aumento dos passivos judiciais. E, infelizmente, muitas empresas ainda atuam de forma reativa, deixando para procurar soluções só depois que o problema está instaurado. A atuação preventiva de um perito assistente técnico pode ser decisiva para mudar essa lógica", afirma Edgar Bull, professor, especialista em higiene ocupacional, engenheiro civil, bacharel em Direito, especialista em Segurança do Trabalho e perito assistente técnico.

A figura do perito assistente técnico: o aliado silencioso

Diferente da atuação do perito judicial, que é nomeado pela Justiça, o assistente técnico é contratado diretamente pela empresa (ou pelo trabalhador) para oferecer respaldo técnico e estratégico durante um processo. "Esse é o meu principal trabalho hoje. Atuamos como uma espécie de auditor especializado, que consegue antever riscos, propor soluções e apresentar uma defesa técnica embasada, muitas vezes capaz de mudar o rumo de uma ação", explica Edgar Bull.

Esse profissional se torna especialmente relevante em ações que envolvem adicional de insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, doenças ocupacionais e questões de ergonomia e condições de trabalho. É ele quem analisa os laudos do perito judicial, identifica inconsistências e apresenta contralaudos fundamentados, oferecendo argumentos técnicos para fortalecer a defesa.

Por que tantas ações trabalhistas estão surgindo?

Com a aceleração da digitalização, a precarização de algumas relações de trabalho e a crescente demanda por produtividade, crescem também os casos de burnout, adoecimentos mentais, sobrecarga e descumprimento de normas regulamentadoras de segurança do trabalho.

“Não é mais suficiente oferecer apenas EPIs. As empresas precisam se antecipar e mostrar que estão comprometidas com condições dignas e seguras. E isso se faz com gestão de risco, com registro documental e com a atuação de técnicos qualificados desde o início do problema”, alerta Edgar.

Gestão de risco como diferencial competitivo

Na visão de especialistas, empresas que adotam um modelo de gestão de riscos trabalhistas se posicionam melhor tanto no mercado quanto perante a Justiça. Além de evitar multas e condenações elevadas, demonstram compromisso com a segurança e o bem-estar dos colaboradores.

“A assistência técnica pericial não é apenas uma defesa. É uma estratégia de blindagem da empresa. É ela que mostra, com dados e fundamentos, que a empresa está em conformidade ou que está agindo para se adequar. E isso faz toda a diferença quando chega ao tribunal”, conclui Edgar Bull.

Diante da maior explosão de processos trabalhistas em mais de uma década, fica o alerta: investir em prevenção e conhecimento técnico pode ser o diferencial entre o crescimento sustentável e o colapso jurídico-financeiro.

Edgar Bull – Engenheiro e Perito Judicial Especialista em Segurança do Trabalho

Edgar Bull é Engenheiro Civil formado pela USP, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional e bacharel em Direito. Com uma trajetória sólida e ampla experiência em perícias judiciais, ele atua como perito nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª regiões, além de ser membro ativo da Comissão de Perícias da OAB e professor de pós-graduação do SENAC. Responsável técnico pela EST da METRA (Medicina e Assessoria em Segurança do Trabalho), Edgar é referência em segurança do trabalho e avaliação de riscos, com um olhar especializado para a proteção dos trabalhadores e a conformidade legal das empresas.

Fonte: www.segs.com.br